O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027 foi divulgado pelo Ministério da Educação, através do Despacho n.º 4472-A/2026, o qual pode ser consultado aqui.

A primeira fase começa a 22 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2026/2027 são as seguintes:

• Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril até 1 de junho; 
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: 1 de julho a 13 de julho;
• 6.º , 7.º, 8.º , 9.º e 11.º anos do ensino básico: 16 de junho até 29 de junho;
• 10º e 12.º ano do ensino secundário: 15 de julho a 22 de julho.

A renovação automática aplica-se aos: 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos quando:

• não há transferência de escola;
• não é alterado o encarregado de educação;
• não é alterado o curso;
• não há necessidade de escolher disciplinas.

Todo o processo relativo às matrículas e à sua renovação é feito através do Portal das Matrículas.