Provas e Exames
Calendário
Versão Inicial
Informações de Provas e Exames
As inscrições para os Exames Nacionais 2026 (1.ª fase) decorrem de 6 a 19 de março de 2026.
A inscrição é feita exclusivamente online através da plataforma PIEPE (JNE/PIEPE).
As provas da 1.ª fase iniciam-se a 16 de junho de 2026, com Português.
Detalhes Principais da Inscrição (2026):
- 1.ª Fase: 6 a 19 de março de 2026.
- 2.ª Fase: 14 a 15 de julho de 2026 (datas podem variar, verificar JNE).
- Onde se inscrever: Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).
- Documentos necessários: Cartão de cidadão, documento comprovativo de habilitações e recibo do pedido de senha da DGES (para acesso ao ensino superior).
- Regulamento: Deve consultar o regulamento das Provas de Avaliação Externa para os anos 2025-2026 a 2027-2028.
Mais informações sobre documentação e despachos em https://www.dge.mec.pt/informacoes-1.
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Despacho n.º 14616-A/2025 - Provas de avaliação Externa 2025/26
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
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Norma 1 – JNE - Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
Apresenta as instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
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Norma 2 – JNE - Provas de avaliação Externa 2025/26
Estabelece as instruções para a realização das provas finais do ensino básico, exames finais nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência.
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Norma 3 – JNE - Provas de avaliação Externa 2025/26
Estabelece as diretrizes para a classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário.
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Despacho Normativo n.º 3/2026 - Provas de equivalência à Frequência 2025/26
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028.
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Guia para a Realização das provas ModA
Estabelece as instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e Material para as Provas Externas.
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Informação - Prova Geral
Apresenta as diretrizes gerais relativas às provas de avaliação externa para o ano letivo 2025/2026.
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Informações de prova e Matrizes
PEF e PEA
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Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e Material
Provas Externas
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Dúvidas no uso de Calculadoras - Exames Finais Nacionais
Instruções da utilização das calculadoras nos Exames Finais.
Requerimentos
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Anexo I
Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
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Anexo II
Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
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Modelo 2
Requerimento para Alteração de Escola
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Modelo 09
Requerimento para consulta da prova
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Modelo 10
Requerimento para retificação das cotações
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Modelo 11
Requerimento para reapreciação não automática de prova final
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Modelo 12
Requerimento para reapreciação de prova
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Modelo 12-A
Alegação justificativa de reapreciação de prova
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Modelo 15
Requerimento para reclamação de prova final
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Modelo 16
Requerimento para reclamação de prova
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Modelo 16 - A
Alegação justificativa de reclamação de prova
